Neymar, Vini Jr., Alisson e companhia já estão em reta final de preparação para as fases eliminatórias da copa do mundo de futebol, organizada pela FIFA e realizada no Catar. Mas enquanto a bola não rola por lá, os torcedores já estão sentindo o gostinho e a emoção do evento. Além do famoso álbum de figurinhas e a febre dos extra stickers, a autoridade máxima do futebol mundial está levando uma inovação aos fãs do mundo todo: os NFTs da FIFA!
O que são NFTs?
Assim como o Bitcoin, Ethereum, Cardano e tantas outras, os NFTs também são criptomoedas. Os chamados tokens não fungíveis (non fungible tokens), na realidade, são moedas digitais que possuem um contrato embutido dentro de seu código, dando direito de posse de um item exclusivo ou colecionável ao seu detentor.
Em outras palavras, os NFTs são uma representação digital de alguma coisa. Porém, ao contrário do Bitcoin, esse tipo de token não pode ser fracionado. Desta forma, apenas uma única pessoa terá o direito de posse daquele objeto, garantindo sua raridade e exclusividade. Sua característica não fungível ainda é responsável por impedir sua troca ou cópia. Se nos itens fungíveis, uma nota de R$ 100 pode ser facilmente trocada por duas cédulas de R$ 50, ou cinco de R$ 20, no caso dos bens não fungíveis, essa substituição não pode ser feita. Por conta desse contexto e características, a tecnologia tem sido bastante usada para a comercialização de obras de arte, fotografias, músicas e projetos.
Um fragmento de uma apresentação do site do Ethereum – um dos principais blockchains produtores de NFTs – dá uma boa explicação sobre a tecnologia: “Será que pesquisar no Google uma imagem do Guernica, de Picasso, faz de você o orgulhoso novo proprietário de uma peça multimilionária de história da arte?”
Como vão funcionar os NFTs da FIFA?
Se os tokens não fungíveis se referem a itens raros, porque não implementar essa tecnologia na paixão de milhões de torcedores a partir de eventos marcantes? É aqui que começa a novidade apresentada pelos NFTs da FIFA.
A Federação, além de uma linha colecionável de produtos físicos, anunciou também que serão disponibilizados figurinhas digitais e vídeos em formato de NFTs, em sua plataforma FIFA+ Collect. Com isso, aquele gol da final da Copa do Mundo ou a defesa de um pênalti decisivo podem, agora, ser seus.
A ideia segue outras autoridades esportivas, como a NFL e NBA, que já disponibilizam esse tipo de tokens aos seus fãs, baseados em lances históricos e highlights da semana.
Os NFTs da Fifa são tributáveis?
É noite, 18 de dezembro de 2022, Estádio de Lusail, Catar. Aos 32 minutos do segundo tempo, Alisson cobra um tiro de meta curto. Thiago Silva solta a bola com Casimiro. O volante lança na ponta para Vini Jr. O cruzamento encontra a cabeça de Richarlison, e o pombo não perdoa! Brasil 1 a 0. Minutos depois, o juiz apita o fim de jogo, sendo este o único gol da partida. A seleção conquista, então, o tão sonhado hexacampeonato.
Esse lance de ficção – até o momento – poderia facilmente ser eternizado em alguns dos NFTs da FIFA e adquirido por qualquer torcedor que queira comprá-lo. Por ser um gol da nossa seleção, a chance de um brasileiro fazer essa – e outras compras – é bem grande. Se isso acontecer, é importante ficar atento a como funciona a tributação sobre os tokens não fungíveis da FIFA.
Na visão tributária, uma parte de qualquer transação econômica deve ser recolhida ao Estado sob a forma de tributos. Agora, então, imagine que você adquiriu esse golaço do Richarlison na plataforma FIFA+ Collect por R$ 9 mil (em homenagem ao número da camisa do atacante), afinal, você é um grande fã do “Pombo”. Neste primeiro momento, não há nenhuma tributação imediata. Entretanto, a Receita Federal exige que criptoativos com valores acima de R$ 5 mil sejam declarados no Imposto de Renda, na Ficha de Bens e Direitos.
Porém, em 2023, a festa pela hexa já esfriou, mas a lembrança segue viva na mente de torcedores mundo afora, e muitos deles estão dispostos a pagar R$ 50 mil. Você, então, decide por vender, afinal, estará lucrando R$ 41 mil. Aqui, sim, será incidido uma alíquota base de 15% sobre o lucro (art. 153 do Regulamento do Imposto de Renda 2018 – RIR/2018). Desta forma, o vendedor deverá recolher R$ 6.150,00 até o último dia útil do mês posterior à venda. Ou seja, se a venda foi realizada em 31/03/2023, o recolhimento sobre o NFT precisa ser finalizado até 30/04/2023.
Nem todos os NFTs da FIFA são tributáveis
O gol da final da copa do mundo, com certeza seria um dos NFTs da FIFA mais caros da edição. Porém, há diversos outros tokens vendidos que talvez apresentem menor importância e, consequentemente, preços mais baixos. Assim, como citado anteriormente neste artigo, a Receita Federal pede a declaração de ativos acima de R$ 5 mil. Qualquer compra abaixo deste valor está isenta.
Ao mesmo tempo, a instituição ainda destaca que há um piso para o início de tributação sobre NFTs. O artigo 128, inciso II do RIR/2018, aponta que estão isentos de IR quando o total de bens vendidos de mesma espécie – como criptoativos – não ultrapassar R$ 35.000,00 no mês. Assim, caso o valor de venda – não lucro – de seus NFTs da FIFA não seja maior do que R$ 35 mil, o vendedor estará livre da tributação. O que não acontece no nosso exemplo, já que o valor de venda foi de R$ 50 mil.
Embora não exista uma regulamentação clara sobre o uso e posse de criptomoedas, os órgãos reguladores nacionais exigem a declaração das movimentações e lucros obtidos a partir de negociações com criptoativos – que incluem os NFTs. Na dúvida sobre qualquer aspecto técnico e jurídico sobre tributação, é aconselhável procurar por um profissional especializado, de confiança e com experiência no trabalho com moedas digitais para auxiliar a declaração e evitar problemas fiscais no futuro.
