O mundo já está repleto de meios digitais para pagamentos de boletos, produtos e serviços. Lá fora, por exemplo, o uso de cartões de crédito e débito durante as comercializações é bastante alto, enquanto, no Brasil, o dinheiro físico continua sendo a principal moeda de troca. Mas, com a chegada da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020, os brasileiros precisaram se adaptar às normas de isolamento, e com o advento do PIX e os e-commerces, a inserção tecnológica nos meios de pagamento disparou. Segundo um estudo do Banco Central nacional, 22% das pessoas entrevistadas preferem o pagamento via PIX, enquanto 28% optam pelos cartões. Essa segunda modalidade, inclusive, cresceu 52% no segundo trimestre de 2021, em comparação com o mesmo período do ano anterior. A Associação Brasileira das empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) destaca que foram registradas, no período, 7,1 bilhões de pagamentos com cartões entre abril e junho – equivalente a 55 mil transações por minuto.
O próximo passo para o brasileiro avançar mais um pouco no mundo dos pagamentos digitais é adoção das chamadas eWallets ou carteiras digitais. Segundo um levantamento do instituto de pesquisa Savanta, a China é o país que lidera o uso deste artifício, com 63,25%, seguida por Singapura, com 52,5% de adesão. No Brasil, 39,5% já utilizam a tecnologia, à frente de países, como a Espanha (32,5%), o Reino Unido (31,25%) e os Estados Unidos (39%). Em meio a essa guerra comercial e disputas por cada espaço no coração dos consumidores, a pequena Cuba dá uma aula e passa a permitir pagamentos com Bitcoin e outras criptomoedas no país.
Decisão regulatória
O bitcoin e outras criptomoedas surgiram há pouco mais de dez anos no mundo. Sua perspectiva totalmente digital e, em grande maioria, descentralizada, tem causado grandes dores de cabeças a governantes que tentam buscar maneiras de regulamentar o uso dos ativos digitais em seu território. Os Estados Unidos, por exemplo, discutem há anos uma maneira de criar normas para as criptomoedas, mas nada oficial foi divulgado até agora. A China, embora tenha ido para o lado da proibição, já tomou sua decisão (mas há controvérsias neste caso). Por outro lado, El Salvador não só regulamentou, como também transformou o bitcoin em sua moeda oficial. Já Cuba, seguiu um passo semelhante e, por vias legais, regularizou o uso de bitcoin e outras criptomoedas como forma de pagamento.
A ilha determinou que a moeda oficial do país continua sendo o peso cubano, sendo este o único meio de pagamento que pode ser utilizado em todos os tipos de transações, seja em versão física ou eletrônica. Mesmo assim, o país indicou que o bitcoin e outras criptomoedas estão dentro da lei para pagamentos em movimentações comerciais. O governo ainda liberou empresas para oferecem o serviço de compra, venda e transferência de moedas digitais.
“O uso de ativos virtuais exige uma posição do Banco Central de Cuba, pois quando estes ativos virtuais e seus provedores operam foram do Sistema Bancário e Financeiro, o seu manejo implica riscos para a política monetária e para a estabilidade financeira, devido a alta volatilidade que os caracteriza”, diz a resolução cubana.
Definição sobre bitcoin e criptomoedas
A definição sobre o bitcoin e outras criptomoedas no mundo ainda é confusa. Não só não há regulamentação, como as autoridades também não conseguem chegar a um consenso sobre sua classificação. No Brasil, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Banco Central categorizam as moedas digitais de formas diferentes.
Para Cuba, entretanto, o bitcoin e outras criptomoedas são categorizadas como “ativos virtuais” e ainda define que qualquer pessoa física ou jurídica, que se dedica a transacionar moedas digitais, pode ser considerada um “provedor de serviços de ativos virtuais”.
Ponto positivo para a economia
Cuba está longe de ser um país rico. A pandemia do novo coronavírus e sanções comerciais estrangeiras aplicadas por conta da política local elevaram as dificuldades de se viver no país. Mas, por incrível que pareça, a ilha tem suas maiores arrecadações com turismo, exportação de médicos e também remessas internacionais. Este último, em 2020, somou mais de US$ 3 bilhões no ano, considerada a terceira maior atividade econômica por lá, segundo uma pesquisa do jornal britânico The Guardian.
Com a recente adoção do bitcoin e outras criptomoedas e flexibilização em quem pode ser um provedor de serviços de ativos digitais, a ilha começa a vislumbrar a possibilidade de aumentar a demanda nas remessas, com menos restrições. Além disso, a população passa a coexistir com uma nova forma de moeda, que pode também impactar nos moldes do consumo local.